A Prefeitura de Betim deu um passo histórico na valorização da igualdade e no enfrentamento ao preconceito ao instituir, por meio de decreto, a disciplina obrigatória “África e Povos Originários na Educação de Betim” no currículo escolar da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino. A expectativa é que a nova matéria seja desenvolvida nas salas de aula já no primeiro semestre deste ano.
Com base nas diretrizes das Leis Federais nº 10.639/03 e nº 11.645/08, que tornam obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena no currículo escolar, o projeto, intitulado “Caminhos para a Igualdade”, nasce como uma política pública municipal e será implementado em todas as 162 escolas, centros infantis e creches parceiras, impactando diretamente mais de 50 mil alunos da rede municipal de ensino.
O projeto atenderá estudantes da educação infantil (pré I e II), do ensino fundamental (1º ao 9º ano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), promovendo uma abordagem interdisciplinar contínua ao longo da trajetória escolar. Com isso, garantirá que, desde os primeiros anos escolares, os alunos tenham contato com a história e a cultura dos povos afro-brasileiros, indígenas, quilombolas e ciganos, e também com as lutas históricas desses grupos, suas contribuições sociais, econômicas, políticas e culturais para a formação do povo brasileiro e betinense.
Além de contribuir para um ensino mais representativo, o "Caminhos para a Igualdade" tem como objetivo fortalecer a identidade e o senso de pertencimento dos alunos. Com cerca de 65,91% da população de Betim se autodeclarando preta ou parda, segundo o IBGE, a implementação desse projeto representa um avanço significativo na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
A Secretaria Municipal da Educação será responsável por coordenar a implementação da disciplina, assegurando as providências pedagógicas e orçamentárias necessárias para sua plena execução.
Abordagem eficiente
O material didático escolhido foi o "Griô Educacional", desenvolvido por especialistas e que possui uma abordagem aprofundada e interdisciplinar sobre a cultura e a história dos povos afro-brasileiros, indígenas, quilombolas e ciganos. O material será utilizado semanalmente nas unidades escolares, num total de 90 aulas por ano, com duas abordagens especiais: linguagem e história.
Para isso, a prefeitura promoverá a formação continuada dos educadores, garantindo que o conteúdo seja aplicado de forma pedagógica e eficaz. A formação contará com a participação de aproximadamente 2 mil profissionais da educação, entre diretores, coordenadores pedagógicos e professores da educação infantil e do ensino fundamental. Serão oferecidas palestras de sensibilização para os docentes, além de oficinas sobre as temáticas abordadas.
O projeto também prevê uma mostra cultural que levará as produções dos alunos para toda a comunidade, consolidando o impacto social e educativo da iniciativa. Além disso, ao final de cada ano letivo, será produzido um livro de base anual com as experiências vividas nas unidades escolares, registrando as práticas pedagógicas e os impactos do projeto. Esse material servirá como referência para outras cidades brasileiras interessadas em adotar iniciativas semelhantes na educação pública.
“O ‘Caminhos para a Igualdade’ representa, com ações práticas, um combate irrestrito ao preconceito e à invisibilização histórica de povos que construíram a base de nosso país. Vamos formar gerações mais conscientes, respeitosas e orgulhosas da nossa identidade cultural diversa”, destaca o prefeito de Betim, Heron Guimarães.
Ele ressalta ainda que a nova disciplina contempla um ponto essencial de seu plano de governo, que inclui também outras três disciplinas importantes para a formação cidadã dos estudantes: educação financeira, empreendedorismo e programação robótica.