A construção de uma política pública mais estruturada, integrada e voltada ao desenvolvimento das crianças ganha um novo marco em Betim. A Prefeitura lança oficialmente, na próxima sexta-feira (24), o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), iniciativa estratégica que organiza diretrizes e ações voltadas à promoção dos direitos de crianças de 0 a 6 anos no município.
O evento será realizado às 13h, no auditório Ady Rosa de Freitas, na sede da prefeitura, e reunirá gestores públicos, especialistas e representantes de diversas áreas, reforçando o compromisso institucional com a primeira infância.
A programação contará com a participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, que ministrará palestra sobre o papel dos municípios na garantia dos direitos das crianças e na construção de políticas públicas mais efetivas.
O lançamento marca a consolidação de um trabalho que vem sendo desenvolvido de forma intersetorial ao longo dos últimos meses, envolvendo diferentes áreas da administração municipal. Entre as etapas já realizadas estão a elaboração e apresentação de diagnósticos pelas secretarias, permitindo mapear a realidade das crianças no município, identificar desafios e orientar a definição de prioridades.
“O Plano da Primeira Infância não nasce agora, ele já está em construção no município. Esse momento representa um avanço importante, em que conseguimos consolidar diagnósticos, ampliar o diálogo entre as áreas e envolver a sociedade na construção de uma política pública que vai impactar diretamente a vida das nossas crianças”, destaca a secretária municipal da Educação, Marilene Pimenta.
A iniciativa reúne representantes de nove secretarias municipais, além de gestores da educação infantil da rede pública e parceira, diretores e assessores do ensino fundamental, profissionais das áreas de saúde, assistência social, cultura e meio ambiente, conselheiros tutelares, representantes dos conselhos municipais e equipes técnicas da Secretaria Municipal da Educação — evidenciando o caráter intersetorial da política.
O Plano Municipal pela Primeira Infância é um instrumento de planejamento de longo prazo, construído de forma integrada entre diferentes áreas da administração municipal. A iniciativa conta com apoio técnico do programa Minas pela Primeira Infância (MaPI), conduzido pelo Ministério Público de Minas Gerais em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.